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IX CONGRESSO DO SINTUFPA: 21 a 23 DE OUTUBRO DE 2009

A Comissão Organizadora do IX CONSINTUFPA, reunida no dia 04.09.09, considerando os artigos 11 a 16 do Estatuto Sindical e as deliberações da Assembléia Geral do dia 20.08.09, Resolve o seguinte:

1. O IX CONSINTUFPA será realizado no Campus da UFPA, no Auditório Setorial Básico, no período de 21 a 23 de Outubro. A abertura será às 09:00hs, seguido da aprovação do regimento interno e do Debate Sobre Conjuntura, com convidados nacionais.

2. Serão escolhidos 01 (um) delegado para cada 10(dez) trabalhadores filiados na base ou unidade de trabalho, e mais 01(um) para fração igual ou superior a 05 (cinco). Observado isso, são necessários 03 (três) filiados presentes para eleger um delegado nas Assembléias das unidades de trabalho.

3. O critério para participar como delegado ao IX Consintufpa é o de filiado. Serão considerados aptos a participar, todos os que comprovarem através do contracheque de outubro de 2009, o desconto sindical. Caso os delegados eleitos em sua unidade de trabalho não comprovem este desconto, o suplente automaticamente assumirá como titular.

4. O Credenciamento iniciará no dia 20.10, a partir das 14:00hs,na Sede Administrativa do Sintufpa, e se encerrará às 15:00hs do dia 21.10, no local do Congresso. Os suplentes serão credenciados a partir das 15:00h.

5. O Calendário de realização das Assembléias por local será o que segue, sendo que qualquer modificação será avisado com antecedência pela Comissão Organizadora:

DIA	HORA	LOCAL
21.09-2ª f.	07:00	VIGILÂNCIA – 1º Turno
21.09-	08:00	Prefeitura
21.09	10:00	DERCA
21.09	13:00	Betina
21.09	18:30	VIGILÂNCIA – 3º Turno
22.09-3ª f.	09:00	REITORIA
22.09	11:00	Biblioteca
22.09	12:30	VIGILÂNCIA
22.09	15:00	RU
22.09	19:00	VIGILÂNCIA
23.09-4ª f.	09:00	Depad
23.09	09:00	Gráfica
23.09	09:00	Capacit/Arquivo/Agr.
23.09	10:30	IFCH
23.09	10:30	Letras e Artes
24.09-5ª	09:00	NPI
24.09	09:00	Exatas
24.09	10:00	CTIC
24.09	11:00	Geociências
25.09-6ª f.	09:00	NAEA/NUMA
25.09	11:00	Aposentados
28.09-2ª f.	09:00	ICSA
28.09-	09:30	Tecnológico
28.09	11:00	Jurídica
28.09	11:00	Educação
30.09-3ª f.	10:00	ICS
30.09	10:00	ICB
1º/10-5ª	09:00	Museu
1º/10	09:00	Arni
1º/10	09:00	Escola de Música
1º/10	09:00	Escola Teatro e dança
1º/10	09:00	Núcleo de arte
1º/10	09:00	Campus Santarém
02/10-6ª f.	09:00	Campus de Abaetetuba
02/10-6ª f.	09:00	Campus de Castanhal
02/10-6ª f.	09:00	Campus de Soure
02/10-6ª f.	09:00	Campus Altamira
02/10-6ª f.	09:00	Campus Bragança
02/10-6ª f.	09:00	Campus Cametá
02/10-6ª f.	09:00	Campus Breves
05.10-2ª f.	10:00	HUJBB – TURNO MANHÃ
05.10-2ª	21:00	HUJBB – TURNO NOITE
05.10-2ª	14:00
06.10-3ª f.	10:00	Campus Marabá
06.10-3ª	16:00	HUJBB – TURNO TARDE
06.10-3ª	19:00	HUJBB – TURNO NOITE
07.10-4ª f.	10:00	HUJBB – TURNO NOITE

Belém/PA, 04 de setembro de 2009.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO IX CONSINTUFPA

SINTUFPA CONVIDA 30º DIA DA MORTE DE MANOEL AMARAL

TODO APOIO A GREVE DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO PARÁ

Com a crise econômica a vida do trabalhador ficou mais difícil. O salário já não garante a comida em casa. A inflação de Belém é uma das maiores do país. A tarifa de luz sofreu o maior reajuste do Brasil em 2008. Quem pegar a gripe suína, tá na roça porque no posto de saúde não o tem Tamiflu.

Enquanto isso, Lula e Ana Julia socorrem os patrões. Os donos das firmas receberam bilhões e, mesmo assim, demitem os trabalhadores. Ao mesmo tempo, bilhões escorrem no ralo da corrupção do senado de Sarney.

Chega de arrocho salarial! A greve é legitima!

Os patrões se utilizam da polícia e da justiça para atacar a greve e acabar com o direito dos trabalhadores. A polícia diz que fez de tudo para manter a “ordem” e a “tranqüilidade”. Mentira! O que eles defendem é a riqueza dos patrões! A tranqüilidade dos ricos significa a fome e a miséria para os trabalhadores!

A patronal diz que a categoria e o sindicato são “intransigentes” e cometem “abusos”. Mentira! Abuso é o salário achatado! São as péssimas condições de trabalho, que levam a morte vários companheiros nos canteiros de obra.

A patronal diz que vai entrar com “interdito proibitório” para impedir piquetes e que não “negocia durante a greve”. Isso sim é intransigência!

Pelo atendimento da pauta de reivindicação!

A patronal deve acatar a pauta dos trabalhadores imediatamente e sem parcelamento. Chega de lucrar milhões e milhões com apartamentos luxuosos e não repassar nada aos trabalhadores! Chega de apartamentos caros, enquanto o povo não tem onde morar! Chega de repressão!

Os trabalhadores da construção civil, em greve, lutam por seus direitos e merecem nosso total apoio.

SINTSEP-PA, SINTRAM, SINTUFPA, DCE UNAMA, DCE FAP, UNIDOS PRA LUTAR na educação e saúde, VAMOS A LUTA UFPA e CESUPA, ANEL

Assessoria jurídica do SINDITIFES convoca associados

Convocamos os associados abaixo para comparecerem no escritório de advocacia do Dr. Jarbas Vasconcelos (Av. Generalíssimo Deodoro nº1692, entre Gentil e Conselheiro), a partir do dia 03.09.09. para tratarem de assuntos de seus interesses, sob pena de extinção de seu processo.

1. AMPARO COSTA TAVARES
2. ANTONIO LUIZ BORGES DA CRUZ
3. LEDA RANIERI LIBDY

ASSEMBLÉIA GERAL CONVOCA IX CONSINTUFPA

ASSEMBLÉIA GERAL DO SINDITIFES(SINTUFPA) REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2009 CONVOCA OFICIALMENTE O IX CONGRESSO DOS TRABALHADORES DA UFPA, PARA OS DIAS 21, 22 E 23 DE OUTUBRO. A REALIZAÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS POR LOCAIS DE TRABALHO SERÁ NO PERÍODO DE 21/09 A 07/10, A SER DIVULGADO POSTERIORMENTE PELA COMISSÃO ORGANIZADORA. A PAUTA DO CONGRESSO SERÁ A SEGUINTE: 1.CONJUNTURA; 2. PLANO DE LUTAS; 3. FUNDACIONAIS; 4. DESFILIAÇÃO DA CUT; 5. REFORMA ESTATUTÁRIA; 6. PRESTAÇÃO DE CONTAS E MOÇÕES.

DIRETORIA COLEGIADA DO SINTUFPA

Sindicato vai propor suspensão de descontos relativos a 3,17%

Nesta quinta-feira, dia 27 de agosto de 2009, estiveram reunidos no gabinete do Reitor da UFPA, o SINDTIFES, a Progep, e a Procuradoria Jurídica da UFPA, a fim de discutir os descontos que estão sendo realizados dos servidores a título de restituição de 3,17% pagos aos servidores compulsoriamente, após vários questionamentos, foi deliberado o seguinte:
Será encaminhado pelo Sindtifes, procedimento administrativo propondo a suspensão das restituições administrativas que estão sendo descontadas dos servidores, que não autorizaram expressamente tais descontos de seus vencimentos, com o objetivo de se respeitar o princípio da ampla defesa e contraditório, disposto no Art. 5º LV da CF, e oportunizando aos mesmos questionamento acerca do quantum dos valores cobrados administrativamente.
 Segundo a Procuradoria da IFES e a Progep, a partir desta data, somente serão gravados os vencimentos, dos servidores que autorizarem expressamente os descontos . Aqueles servidores que não autorizarem, poderão ser demandados judicialmente para o realizarem o pagamento do valor pago compulsoriamente de Ifes a título de 3,17%, via justiça Federal, através de Ação de Cobrança, bem como terão seus nomes inscritos na divida ativa da União.

Diante desses fatos, o Sindtifes/PA, requer que os associados interessados dirijam-se à sede do mesmo, a fim de melhor serem esclarecidos sobre a questão, às segundas e quartas-feiras, no horário de 09:00 às 13:00hs da tarde para esclarecimento com a assessoria jurídica.

(Assessoria jurídica, com colaboração da Assessoria de Comunicação do Sindtifes).

Servidores têm direito a auxílio para gastos com planos de saúde

Técnico-administrativos e docentes da Universidade Federal do Pará receberão auxílio para ressarcimento de gastos com planos de saúde. O benefício foi criado pela Portaria Normativa nº 03/2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal, publicada no dia 31 de julho. A partir de então, servidores titulares de planos de saúde não conveniados com a UFPA podem solicitar o auxílio, atualmente, no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) per capita, ou seja, por cada integrante do plano, compreendidos, nestes, o servidor (titular do plano) e os seus dependentes.

Têm direito ao benefício professores e técnico-administrativos da UFPA, ativos ou aposentados, e pensionistas que sejam titulares de planos de saúde particulares, não conveniados com a Universidade. “Aqueles que possuem planos da GEAP (Fundação de Seguridade Social) já são contemplados com o benefício”, lembra Talita Leite, coordenadora de Legislação e Orientação Normativa da PROGEP.

Para solicitar o Auxílio-Saúde, o interessado deve preencher um requerimento disponível no site da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP) e encaminhá-lo com os documentos solicitados para análise da Pró-Reitoria. Servidores que aderiram a Planos de Saúde por intermédio da COOPERUFPA não precisam anexar cópia do contrato nem do último comprovante de pagamento do plano, porém precisam indicar no campo “plano de saúde”, no formulário de Requerimento do Auxílio, que há um vínculo com a Cooperativa.

Como o benefício tem caráter indenizatório, os servidores deverão entregar cópia do comprovante de pagamento da mensalidade do plano até o quinto dia útil do mês subsequente ao pagamento, a fim de que o valor seja incluído na remuneração do mês corrente. Caso o servidor perca o prazo, o valor somente será pago no mês seguinte.

O pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da UFPA, João Cauby de Almeida Júnior, esclarece, ainda, que a PROGEP está se empenhando para a liberação, o mais breve possível, dos recursos orçamentários destinados ao ressarcimento em questão.

Fonte: www.ufpa.br

Assessoria Juridica do Sindtifes/Pa convoca servidores que deram entrada no processo dos 28%

Convocamos os Servidores da UFPA abaixo para se dirigirem urgentemente a Assessoria Jurídica do sindicato (que estará atendendo na Generalíssimo, nº 1692, entre Gentil e Conselheiro, no período da Tarde), para tratar do processo em cursos dos 28%. Procurar Ricardo ou Wanderson. Veja relação abaixo:

ADEMAR DA CONCEIÇÃO BARATA
AGUINALDO PEDRO OLIVEIRA COUTO
AIRTON BERNANDES DA CUNHA
DENISE FRANCO MANESHY
DINAIR DA SILVA NEGREIROS
EMÍDIO PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO DA SILVA CONCEIÇÃO
FRANCISCO DE SOUZA COUTO
ILDECY DE ANDRADE GUIMARÃES
JOSÉ MARIA DA SILVA FERREIRA
JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA
LUIZ SHERLOCK MANFREDO
LUZIA MOURA MIRANDA
MARIA CARMEM MOREIRA DA SILVA
PEDRO DE SOUZA ANDRADE
PEDRO LEMOS DE MENEZES
PEDRO RODRIGUES DE MELO
RAIMUNDA DE ALMEIDA GEMAQUE
RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA
THEREZINHA DE JESUS PACHECO DE A. PONTES
WALTER MOREIRA CARDOSO
ZENILDA PARENTE DE SOUZA TEIXEIRA
FRANCISCO DE SOUZA COUTO
ILDECY DE ANDRADE GUIMARÃES
JOSÉ MARIA DA SILVA FERREIRA
JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA
LUIZ SHERLOCK MANFREDO
LUZIA MOURA MIRANDA
MARIA CARMEM MOREIRA DA SILVA

Servidores da UFPA devem protocolar na PROGEP pedido de Reembolso do valor do Plano de Saúde

Os servidores da UFPA já podem protocolar perante PROGEP pedido de reembolso do recurso referente ao Plano de Saúde. Os servidores receberam o auxilio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, no valor de R$ 65,00 por servidor e dependente. Nesse sentido, o SINDTIFES/PA estará disponibilizando um modelo (no site do sindicato) para que os seus associados possam dar entrada no pedido. Os servidores que não quiserem esperar pelo modelo já podem dar entrada ao processo perante a PROGEP de forma individual.

Federal de Viçosa aprova reenquadramento de aposentados

Por unanimidade, o Conselho Universitário da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, aprovou ontem (17/08) o reenquadramento dos aposentados daquela IFES. O reenquadramento, também chamado de realinhamento é uma luta antiga da categoria dos aposentados, que por omissão do governo, acabam sendo vítimas de uma distorção remuneratória injustificada, causada quando do advento da lei 11.091/05. O Sindtifes parabeniza a luta dos aposentados dessa universidade, e ganha novo fôlego para se dedicar à conquista de mais esta vitória para os aposentados da UFPA.

Novo Boletim do Sindicato

Sobre a questão dos 3,17%

O Sintufpa/Sindtifes orienta aos servidores que estão sendo chamados pela Progep para resolver a questão do pagamento da diferença dos 3,17%, a que não assinem nenhuma AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO, sem antes verificar os critérios utilizados para o cálculo.

14 de Agosto - Dia Nacional de Luta

Manifestação pelo Fora Sarney é reprimida no Senado

Fonte: O Liberal 13/08/09

SINDTIFES/PA cobra da UFPA cumprimento da Portaria Normativa Nº 03 de 30/07/09 do MPOG

Em razão da Portaria Normativa nº 03 de 30 de julho de 2009 pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, a qual autoriza o ressarcimento de contrapartida financeira aos servidores que optem por contratar um plano de saúde de outras operadoras, desde que atendidos todos os requisitos constantes na referida portaria.
Nesta quarta-feira dia 12 de agosto de 2009, o SINDTIFES/PA, protocolou junto à Universidade Federal do Pará, requerimento solicitando que esta IFES baixe urgente, normas procedimentais a fim de que seus servidores possam fazer jus aos benefícios “per capita” da concessão do ressarcimento, em caráter indenizatório previsto no Art. 2º, a fim de se evitar prejuízos financeiros aos servidores

Festa de solidariedade aos trabalhadores do INSS

Participação: Nelsinho Rodrigues; Alcir Guimarães e Adilson Alcântara.
Data: 15 de Agosto, apartir das 09h
Local: Sede Campestre do Sintufpa. Av. Dalva, 89, final da linha do Djalma Dutra - Marambaia.
Informações: 3242-6489 / 3249-5117
Ingressos a R$ 5,00.

MST protesta em 12 estados contra cortes no orçamento da Reforma Agrária

A jornada de lutas do MST, que cobra do governo federal a realização da Reforma Agrária e o fortalecimento dos assentamentos, realizou protestos em 12 estados, nesta terça-feira (11/8). Foram ocupadas sedes do Ministério da Fazenda em quatro estados e superintendê ncias do Incra em três estados.
O MST exige o descontingenciament o de R$ 800 milhões do orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos. Veja mais.